A comprovação da mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária

deve ser feita a comprovação da mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária segundo o novo diploma legal

Busca e Apreensão. Constituição em mora do devedor

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial

Projeto proíbe cobrança de condomínio de quem mora em vilas

Proposta proíbe prática de cobrança irregular, por ser feita sobre espaços que são públicos e que deveriam ser mantidos pela prefeitura ou pelo governo estadual

Direito civil. Contratos. Rescisão. Prévia constituição em mora.

Necessidade. Exceção de contrato não cumprido.

Capitalização de Juros. Reexame de Provas

Interpretação de cláusulas contratuais

Contrato de financiamento. Juros capitalizados. Ilegalidade.

Devolução em dobro.

Juiz reduz taxa de juros de consumidor

juros praticados por uma administradora de cartão de crédito em relação a um consumidor.

Banco Panamericano deve rever juros ilegais

Decretadas abusivas cláusulas contratuais em cartão de crédito

limite dos juros remuneratórios a taxa média de mercado divulgada pelo BCB

Ação revisional de contrato bancário. Nulidade das cláusulas que prevêem a cobrança de juros acima da taxa de 12% ao ano.

Vistos e examinados estes autos de Ação Revisional sob nº 001.08.016153-8 em que figuram como Requerente S. C. G.; e como Requerido Banco Honda S/A.

Construtora é condenada a indenizar consumidor por atraso em entrega de imóvel

A decisão fixou a quantia de R$ 3.250, a título de lucros cessantes, e de R$ 3.184,54, correspondente aos juros de obra.

Comissão libera motorista de pagar pedágio onde mora

O Projeto de Lei 5992/09

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Ação declaratória c/c indenização por danos morais. Procedência. Correção monetária e juros a partir da data da celebração do negócio fraudulento.

Ação revisional c/c consignatória. Preliminar de nulidade. Não realização de audiência de conciliação. Suposta ausência do contrato. Pedido de concessão de duplo efeito ao apelo. Juros remuneratórios.

Ação revisional c/c consignatória. Preliminar de nulidade.

Revisão de cláusulas contratuais. Incidência do Código Defesa do Consumidor. Taxa de juros. Revisão. Prática de anatocismo. Impossibilidade no caso em apreço.

Comissão de permanência. Não cumulação com outros encargos financeiros. Nota promissória. Conhecimento e provimento parcial do recurso.

Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…

Por lei, às segundas e terças-feiras carnavalescas não são consideradas dias nacionais de folga obrigatória, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que reconheçam esses dias de folga. Advogado explica como proceder para aproveitar a folia sem prejuízo para o trabalho.

Purgação de mora deve se valer pelas parcelas vencidas

consumo, a purgação da mora deve valer-se pelas parcelas vencidas, devidamente corrigidas.